Processo 163532/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 20/04/2005 10:45
Autuado em 20/04/2005 10:45
Oficio de encaminhamento 012/05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1470/2006 da Segunda Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2006 Acórdão   1470/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2006 Acórdão   1470/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MEDIANEIRA

Juntadas
DataDescrição
25/05/2006 15:33 do Protocolo nº 227887/06, referente documentos de fls.147 à 225.
15/05/2006 17:59 do Protocolo nº 219647/06, referente solicitação de prazo (fls.145).
01/11/2005 14:38 do Protocolo nº 408179/05
28/09/2005 09:01 termo de convalidação (fls.77).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 1470/2006
19/05/2006 49 Despacho Processual Diverso nº 787/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2006 10:13 DP Processo em remessa externa
14/08/2006 10:21 DP  
10/08/2006 09:48 DEX  
20/07/2006 13:11 S2C  
12/07/2006 16:49 DG  
27/06/2006 09:13 SAUDI  
19/06/2006 09:45 SMPjTC Parecer nº 10840/2006 - aprovação com ressalva
23/05/2006 09:37 DAT Instrução nº 4583/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
15/05/2006 18:00 SAUDI  
11/04/2006 11:57 DAT  
31/03/2006 11:18 SAUDI  
30/03/2006 10:47 GCQCS  
22/03/2006 09:27 SMPjTC Despacho nº 237/2006 - Encaminhe-se ao Relator.
13/02/2006 17:19 DAT Instrução nº 1055/2006 - Retorno dos Autos - Regular com Ressalva
13/02/2006 17:19 DAT Instrução nº 2278/2006 - Diligência Interna - Ausência de comprovação de saldo - Nova oportunidade de manifestação
02/02/2006 09:00 SAUDI  
25/01/2006 16:44 DP  
16/01/2006 14:03 SMPjTC Parecer nº 491/2006 - desaprovação
03/11/2005 11:55 DAT Instrução nº 5833/2005 - Retorno dos Autos - Irregular
20/10/2005 15:22 DG  
05/10/2005 10:26 SMPjTC Parecer nº 13136/2005 - desaprovação
06/09/2005 15:00 DAT Instrução nº 4913/2005 - Retorno dos Autos - Irregular - Direito ao Contraditório
05/09/2005 17:37 DG  
20/04/2005 10:45 DAT Instrução nº 4168/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

Voltar a Consulta